A rede Portugal Expresso é uma organização de advogados especialmente vocacionada para a assistência jurídica aos portugueses e aos luso-descendentes espalhados pelo Mundo bem como aos estrangeiros que escolheram Portugal como país de residência ou de investimento. Procuramos disponibilizar neste sítio um conjunto de informações relevantes para esses cidadãos e - mais do que isso - um conjunto de caminhos, que lhes permitem o acesso a outras informações do seu interesse e a diversos serviços públicos. As informações contidas nestas páginas têm carácter necessariamente sumário e não dispensam a consulta de um advogado na hipótese de o leitor pretender uma informação técnica rigorosa sobre uma determinada situação da vida real. Deve tomar em consideração este aviso..
Novo regime jurídico da nacionalidade portuguesa
Entrou em vigor no dia 15 de Dezembro de 2006 o novo Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Pode ver aqui quais são as principais alterações
Quem pode pedir a nacionalidade portuguesa
Procure o quadro em que se enquadra a sua situação
Novo Regulamento da Nacionalidade
O novo Regulamento da Nacionalidade Portuguesa entrou em vigor no dia 15 de Dezembro de 2006 e faz entrar em vigor a nova Lei da Nacionalidade
Publicada a nova Lei da Nacionalidade Portuguesa
Foi publicada no dia 17 de Abril de 2006 a Lei Orgânica nº 2/2006, que introduz profundas alterações ao regime juridico da nacionalidade portuguesa
Dupla nacionalidade
Uma das áreas em que temos uma actuação muito relevante é a do direito da nacionalidade. Em representação dos nossos clientes instruimos e conduzimos até ao seu termo processo de atribição e aquisição da nacionalidade portuguesa. Os processos são instruidos em Portugal, contribuindo, por essa via, para o descongestionamento das repartições consulares
O essencial sobre as alterações à Lei da Nacionalidade
Pode consultar aqui os aspectos mais relevantes das alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, aprovadas em Fevereiro de 2006 pela Assembleia da República
Escola Virtual on-line
A Secretaria de Estado das Comunidades lançou um programa de promoção da lingua e cultura portuguesas, que está on-line a partir de 24 de Outubro de 2005
